Entenda a importância das eleições municipais em 2020



Mesmo com a Pandemia de coronavírus e todas as suas conseqüências, teremos em novembro as eleições municipais, que irão eleger prefeitos e vereadores nas cidades do Brasil. Devido à crise sanitária, a votação foi adiada de outubro para novembro: o primeiro turno será no dia 15 e o segundo turno ocorrerá no dia 29.

Mesmo com todas as restrições impostas pela crise da doença, é importante ter a eleição neste ano. Basta lembrar que os Estados Unidos da América também mantiveram as eleições para a presidência em 2020.

O voto é muito importante em nosso contexto político, ainda que tenhamos que discutir, de maneira urgente, a Democracia Representativa que temos hoje. Da maneira como ela funciona, grande parte da população acaba sendo excluída das decisões políticas e somente participa do processo político nas eleições, a cada dois anos. É necessário compreender, no entanto, que política é algo muito maior que votação. Temos visto nos últimos anos várias novas formas de participação política, muitas delas mediadas pelas tecnologias digitais (que veremos no texto da próxima semana).

                                                                                         

A importância das eleições municipais

 

Para muitas pessoas pode ser difícil ter a compreensão do que seja um país, principalmente o nosso, que tem dimensões continentais. Assim, é na cidade que a vida acontece de forma efetiva. É nesse espaço urbano que são, de fato, sentidas as efetivações (ou não) das ações políticas dos governantes eleitos.

Assim, prefeitos e vereadores têm papel fundamental para uma prática política que seja realizada para o bem estar da população. Esses políticos são os representantes dos seus eleitores que os elegem para um mandato de 04 anos.

 

Mas, quais são as funções de cada um deles?

 

Primeiramente é importante lembrar que esses representantes, prefeito e vereadores, irão administrar em nível municipal. Existem ainda, os níveis estadual e federal. Eles irão exercer seus poderes, independentes entre si (teoricamente), de acordo com a divisão administrativa da República brasileira. Esses poderes são os seguintes:

EXECUTIVO

LEGISLATIVO

JUDICIÁRIO

Tem a tarefa de executar leis e elaborar políticas públicas, que são ações concretas em campos como educação, saúde ou habitação, tanto no plano federal (presidente da República) como no estadual (governador) e no municipal (prefeito).

Tem a tarefa de elaborar e aprovar as leis, no plano federal (deputado federal, senador); no estadual (deputado estadual): no município (vereador);

Tem também a função de fiscalizar o poder executivo.

Poder encarregado de zelar pelo cumprimento das leis, promover a justiça e investigar denúncias de irregularidades. Esse poder organiza-se apenas nos planos estadual e federal. Seus representantes não são escolhidos pela população, são selecionados por meio de concurso público e indicação da presidência da República, nos casos dos ministros do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).

Assim, nos municípios é possível que o cidadão participe mais ativamente da Democracia e do processo político. A proximidade com os políticos é muito maior do que nas esferas estadual e federal. Com o vereador a proximidade pode ser muito maior. Ele é o político da rua, do bairro, da Associação.

Como funciona a Câmara Municipal, onde (também) deve atuar o vereador

 

Acesse o link do G1 abaixo e confira no vídeo como funciona a câmara de vereadores:


Funciona Assim: como funciona a Câmara Municipal


Como dito no início do texto, o Brasil é um país imenso, de dimensões continentais. Consequentemente, suas eleições são grandiosas, temos cerca de 148 milhões de eleitores, conforme informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), relativas a agosto de 2020.

Assim, veja no infográfico abaixo o tamanho das eleições municipais no Brasil:




Assim, conforme visto acima, as eleições municipais são fundamentais para o bom funcionamento da cidade, do estado e do país. É muito importante participar do processo político, não somente das eleições. Óbvio que temos muitos problemas na política brasileira, além da questão da representatividade apontada acima. Na maior parte do tempo percebemos que o dinheiro fala mais alto que os interesses sociais, temos as questões de altos salários e mordomias dos eleitos e muitos casos de corrupção. Porém, afastar-se das decisões políticas e das eleições, só faz reforçar e aumentar o descaso com o dinheiro público, por parte dos políticos.

Desta forma, não podemos cair na fácil armadilha de demonizar a política e classificar todos os políticos como ruins, pois, isso só vai aumentar o espaço para os desonestos, mal intencionados e comprometidos com as causas que não populares.  A política e as eleições devem ser assumidas como algo público. Um direito e também um dever da população.

 

·      O texto da próxima semana irá discutir como as tecnologias têm aumentado sua influência sobre a política e sobre as eleições!

 

REFERÊNCIAS:



https://brasilescola.uol.com.br/politica/importancia-voto.htm

Direitos e participação: primeiro segmento do ensino fundamental, volume 2. —1.ed--São Paulo: Global: Ação Educativa, 2009.—(Coleção viver, aprender) Vários autores

https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2020/funciona-assim/noticia/2020/09/28/funciona-assim-como-funciona-a-camara-de-vereadores.ghtml

https://www.politize.com.br/eleicoes-municipais-por-que-sao-importantes/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%A3o

Tempo, espaço e cultura: ciências humanas: ensino médio: Educação de Jovens e Adultos. -1.ed-São Paulo: Global, 2013.- (Coleção viver, aprender). Vários autores

https://www.tse.jus.br/




Vander de Andrade
Professor de História/Historiador
Graduado em História e Especialista em Tecnologias Digitais e Educação 3.0
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